Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

Foram encontradas 767 questões

Q1783652 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n. 8.112/90 estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Q1782425 Direito Administrativo
Quanto à responsabilidade do poder público em caso de posse em cargo público determinada por decisão judicial, à luz do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 724.347/DF, em regime de repercussão geral (Tema nº 671), é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1773632 Direito Administrativo
O Termo de Posse é o documento pelo qual o Servidor aprovado em Concurso Público é investido no cargo de provimento efetivo. Alem do Termo de Posse o servidor precisa ser nomeado por ato da autoridade competente. Via de regra, qual é o ato que nomeia o funcionário no Serviço Público?
Alternativas
Q1773627 Direito Administrativo
Observe essa norma: "No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública". Podemos dizer que ela é:
Alternativas
Q1767468 Direito Administrativo
O regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/90) estabelece, expressamente, os requisitos básicos para investidura em cargo público. Entre eles, estão
Alternativas
Respostas
251: C
252: B
253: B
254: D
255: A