Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso
Foram encontradas 2.095 questões
Ano: 2013
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Provas:
Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Programador Visual
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Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Administrador |
Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Assistente Social |
Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Contador |
INSTITUTO AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q385341
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.112/90, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, caracteriza
Ano: 2013
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Analista de Tecnologia da Informação |
Q383836
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.112/90, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, caracteriza
Q383008
Direito Administrativo
O Cap. I do Título II da Lei nº 8.112/90 trata, especificamente, sobre o provimento de cargos públicos. Em relação ao referido provimento, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Provas:
CESPE - 2006 - INPI - Analista em Ciência e Tecnologia - Administração
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CESPE - 2006 - INPI - Analista em Ciência e Tecnologia - Ciências Contábeis |
Q381664
Direito Administrativo
A Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, define as formas de provimento de cargo público. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
I Recondução é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II Reintegração é o ato que garante o retorno do servidor estáve ao cargo anteriormente ocupado, em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
III Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
IV Reversão é o ato que determina a servidor aposentado por invalidez o retorno à atividade, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Estão certos apenas os itens
I Recondução é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II Reintegração é o ato que garante o retorno do servidor estáve ao cargo anteriormente ocupado, em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
III Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
IV Reversão é o ato que determina a servidor aposentado por invalidez o retorno à atividade, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INCA
Prova:
CESPE - 2010 - INCA - Assistente Em C&T 1 – Apoio Técnicoadministrativo |
Q381474
Direito Administrativo
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens.
O servidor público civil da União aposentado por invalidez pode retornar à atividade quando apresentar à administração atestado médico, emitido por junta médica oficial ou por médico particular, declarando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
O servidor público civil da União aposentado por invalidez pode retornar à atividade quando apresentar à administração atestado médico, emitido por junta médica oficial ou por médico particular, declarando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INCA
Prova:
CESPE - 2010 - INCA - Assistente Em C&T 1 – Apoio Técnicoadministrativo |
Q381473
Direito Administrativo
Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse.
Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos, julgue os itens de 74 a 78.
O provimento do biólogo no cargo de professor titular da UFMT ocorrerá com sua nomeação.
Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos, julgue os itens de 74 a 78.
O provimento do biólogo no cargo de professor titular da UFMT ocorrerá com sua nomeação.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2012 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica |
Q381070
Direito Administrativo
Considere os seguintes institutos, previstos na Lei nº 8.112/1990:
I. exoneração.
II. readaptação.
III. promoção.
IV. aposentadoria.
V. redistribuição.
De acordo com o referido diploma legal, ensejam a vacância de cargo público o que consta APENAS em
I. exoneração.
II. readaptação.
III. promoção.
IV. aposentadoria.
V. redistribuição.
De acordo com o referido diploma legal, ensejam a vacância de cargo público o que consta APENAS em
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Técnico Administrativo |
Q380936
Direito Administrativo
No que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos civis federais, julgue os seguintes itens.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a demissão não é aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a demissão não é aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.
Ano: 2014
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2014 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 01 |
Q380070
Direito Administrativo
Nos termos do disposto na Constituição Federal, em se tratando dos agentes públicos, é correto afirmar:
Ano: 2014
Banca:
TRT 3R
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q377259
Direito Administrativo
Nos termos do art. 8º da Lei n. 8.112/90, são formas de provimento dos cargos públicos:
Ano: 2014
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Jornalista
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CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Contador |
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Arquivista |
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Administrador |
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Assistente Social |
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Bibliotecário Documentalista |
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Pedagogo |
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Engenheiro Civil |
Q376964
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.112/90, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, denomina-se
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Provas:
FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Contabilidade
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FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Serviço Social |
FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Arquivologia |
FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Engenharia Civil |
Q375627
Direito Administrativo
O Sr. José teve a grata notícia de sua aprovação em concurso público. Conhecedor de seus deveres, sabe que sua investidura ocorrerá com a posse. Nos termos da Lei, é regra atinente à posse
Ano: 2013
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
UFPR
Provas:
UFPR - 2013 - UFPR - Auxiliar de Enfermagem
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NC-UFPR - 2013 - UFPR - Assistente de Administração |
Q375554
Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público da União:
1. nomeação.
2. promoção.
3. reintegração.
4. recondução.
Estão corretos os itens:
1. nomeação.
2. promoção.
3. reintegração.
4. recondução.
Estão corretos os itens:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |
Q374128
Direito Administrativo
A respeito da Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |
Q374127
Direito Administrativo
Daniel foi aprovado em determinado concurso público; seu ato de provimento foi publicado, mas ele deixou transcorrer o prazo legal para a posse sem entrar no exercício do cargo.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990,
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990,
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |
Q374126
Direito Administrativo
O cargo de um servidor estável foi extinto, mediante lei, e o servidor foi colocado em disponibilidade. Meses depois, ele reingressou na atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o do cargo extinto. Nesse caso, o provimento ocorreu por
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |
Q374125
Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 8.112/1990, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Provas:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Administração
|
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Biblioteconomia |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Segurança da Informação |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Suporte |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Rede de Computadores |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Serviço Social |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Desenvolvimento de Sistemas |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Administração de Dados |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Ciências Contábeis |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Gestão em Tecnologia da Informação |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Economia |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Estatística |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia Civil |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia Elétrica |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia de Agrimensura |
Q372892
Direito Administrativo
Pedro, servidor público estadual do Poder Executivo, foi injustamente demitido por falta grave, após processo administrativo disciplinar, sendo acusado de receber propina. Pedro buscou assistência jurídica na Defensoria Pública e, após longo processo judicial, que durou quatro anos, o Poder Judiciário reconheceu que Pedro não praticara o ato que lhe fora imputado, determinando seu retorno ao serviço, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens, bem como reconhecimento dos direitos ligados ao cargo. O nome dado à forma de provimento de cargo determinada na decisão judicial é:
Q371945
Direito Administrativo
Considere as assertivas abaixo
I. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
II. A reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
III. A vacância do cargo público poderá decorrer apenas de exoneração, demissão, aposentadoria ou falecimento.
IV. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.
É CORRETO afirmar que:
I. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
II. A reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
III. A vacância do cargo público poderá decorrer apenas de exoneração, demissão, aposentadoria ou falecimento.
IV. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.
É CORRETO afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2014 - Polícia Federal - Administrador |
Q371882
Direito Administrativo
Texto associado
No que diz respeito à legislação administrativa e licitação pública, julgue os itens subsecutivos.
A exoneração a pedido de servidor deve ser acatada pela administração pública, salvo no caso em que o servidor estiver respondendo a processo administrativo disciplinar.
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