Questões de Direito Administrativo - Serviços Públicos para Concurso
Foram encontradas 3.313 questões
Com base nas normas de direito administrativo em vigor, marque a alternativa que corresponda ao conceito abaixo transcrito:
"refere-se à extinção decorrente da inexecução
total ou parcial do contrato de concessão."
Os serviços de transporte coletivo são serviços públicos sociais.
Os serviços públicos econômicos somente podem ser prestados pelo Estado, diretamente.
Os serviços singulares criam um direito subjetivo quando o indivíduo se mostra em condições técnicas de recebê-los.