No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.Os ser...

Questões de assuntos semelhantes

• No que refere às distinções entre taxa e tarifa como modalidades de remuneração do serviço público pelo usuário, é CORRETO afirmar:
• A prestação de serviços públicos de natureza essencial
• Considere as assertivas a seguir. I. O concessionário de um serviço público é remunerado mediante o sistema de tarifas pagas pelos usuários, as...
• A Parceria Público-Privada (PPP) representa um contrato firmado entre o setor público e agentes privados para a prestação de um serviço. É...
• Considerando a Lei Federal n.º 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público‐privada no...