Questões de Direito Administrativo - Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão para Concurso

Para a contratação de um profissional para elaboração de um estudo preliminar de uma escola pública para a cidade de Belém (PA), foram enviadas cartas-convite à três arquitetos especialistas na área, conforme previsto pela modalidade de licitação Convite, na forma da Lei nº 8.666 de 1993.

É correto afirmar que o valor das propostas dos três arquitetos para o Estudo Preliminar desejado deverá ser de, no máximo,

Os serviços públicos de saneamento básico podem ser prestados pelo titular, de forma indireta, mediante contrato de concessão ou permissão, sempre precedida de licitação pública. Qual a modalidade de licitação prevista na legislação vigente para a escolha da contratada?

No que tange às modalidades de licitação, é correto afirmar que:

A Administração Pública Federal, com a finalidade de alienar bens imóveis, que adquiriu em decorrência de dação em pagamento, cumprindo todos os requisitos exigidos em lei para alienação do referido bem, resolveu escolher a modalidade licitatória. Entretanto, antes de dar publicidade ao procedimento, consultou o órgão jurídico de apoio, a fim de subsidiar a escolha da modalidade de licitação. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, essa(s) modalidade(s).

Segundo a Lei nº 8.666/1993 são modalidades de licitação, EXCETO: