Questões de Direito Agrário - Regularização Fundiária Rural para Concurso
Foram encontradas 27 questões
Q849299
Direito Agrário
De acordo com a legislação pertinente, o processo de seleção de
indivíduos e famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária
deve ser realizado por projeto de assentamento, sendo o primeiro na
preferência, para a parcela na qual se situe a sede do imóvel, o
Q715035
Direito Agrário
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à
reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se pela desapropriação de terras improdutivas.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se pela desapropriação de terras improdutivas.
Q715034
Direito Agrário
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à
reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
De acordo com o previsto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), terá prioridade na concessão de uso ou de domínio da terra a família que estiver inclusa no cadastro único para programas sociais do governo federal.
De acordo com o previsto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), terá prioridade na concessão de uso ou de domínio da terra a família que estiver inclusa no cadastro único para programas sociais do governo federal.
Q682930
Direito Agrário
De acordo com a Lei Nº 11.481/2007, que trata da Regularização Fundiária em Áreas da
União, é verdadeira a afirmação:
Q588575
Direito Agrário
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
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