Questões de Concurso
Comentadas sobre direito internacional ambiental em direito ambiental
Foram encontradas 59 questões
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Biólogo |
Q3172325
Direito Ambiental
Cinco colegas, Ana, Bruno, Carlos, Diego e
Letícia, estavam estudando sobre a sigla
“CITES” e discutiram o seu significado. Cada
um deles fez uma afirmação sobre o que a sigla
representa:
Ana : “A CITES é uma Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.”
Bruno : “CITES é uma sigla que se refere à Convenção Internacional sobre Comércio de Tecnologias Sustentáveis.”
Carlos : “CITES trata da regulamentação da pesca internacional e da proteção dos recursos marinhos.”
Diego : “CITES é uma convenção para proteger os direitos dos animais domésticos.”
Letícia : “CITES visa a preservação dos ecossistemas, combatendo a poluição e a destruição de habitats naturais.”
Quem está certo sobre o que significa a sigla CITES?
Ana : “A CITES é uma Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.”
Bruno : “CITES é uma sigla que se refere à Convenção Internacional sobre Comércio de Tecnologias Sustentáveis.”
Carlos : “CITES trata da regulamentação da pesca internacional e da proteção dos recursos marinhos.”
Diego : “CITES é uma convenção para proteger os direitos dos animais domésticos.”
Letícia : “CITES visa a preservação dos ecossistemas, combatendo a poluição e a destruição de habitats naturais.”
Quem está certo sobre o que significa a sigla CITES?
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Cururupu - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Agente de Proteção Fiscal/Ambiental |
Q3075901
Direito Ambiental
O que é o Protocolo de Kyoto?
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Engenheiro Ambiental |
Q3006296
Direito Ambiental
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano reuniu 113 países, no ano de
1972, atenta à necessidade de se criarem critérios e princípios comuns que oferecessem às nações
mundiais a inspiração necessária e orientação para a preservação e promoção de um melhor meio
ambiente humano, ocorreu em que CIDADE?
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Técnico Ambiental |
Q2607298
Direito Ambiental
Os princípios do direito ambiental são frutos de
uma construção jurídica originada no direito internacional
ambiental, a partir das conferências ambientais internacionais,
por exemplo, a Conferência de Estocolmo (1972), a Cúpula
da Terra ou Conferência do Rio (1992) e a Convenção
Quadro das Nações Unidas Sobre as Mudanças do Clima
(1992). Quais são princípios do direito ambiental?
Q2518222
Direito Ambiental
Em relação ao contexto da fiscalização e da conservação ambiental, julgue o item.
A necessidade de compatibilizar as atividades
econômicas com os 17 objetivos de desenvolvimento
sustentável está presente no ordenamento jurídico
nacional e, também, nos compromissos internacionais
dos quais o Brasil é signatário, a exemplo do acordo de
Paris e da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511518
Direito Ambiental
O tratado internacional que estabelece medidas para a
conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a
proteção de ecossistemas marinhos e costeiros, fundamentais
para a sustentabilidade da pesca e da aquicultura é a(o)
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504196
Direito Ambiental
Organismo de revisão da produção científica em relação à mudança global do clima
e com atividade relacionada à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Trata-se de um organismo intergovernamental, de cunho científico, criado em 1988 a partir de uma
iniciativa da Organização Mundial de Meteorologia (OMM) e com apoio do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA). O trecho refere-se ao(à):
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |
Q2455856
Direito Ambiental
Sobre o Protocolo de Kyoto aponte com V para as proposições verdadeiras e F para as falsas.
(___) O Protocolo de Quioto é um tratado nacional ambiental de 1997, que possui compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que produzem o efeito estufa (causa do atual aquecimento global).
(___) As metas de redução de gases são homogêneas entre os países que assinaram o acordo.
(___) O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi um dos três dispostos no Protocolo de Kyoto, descrito como um mecanismo de flexibilização que determinava algumas das normas de geração e utilização dos créditos de carbono.
(___) Os Estados Unidos não ratificaram o acordo, e o Canadá saiu dele em 2011.
Assinale a alternativa que contempla a sequência
correta:
Q2443759
Direito Ambiental
A Convenção de Basileia, estabelecida em 1989,
é um acordo internacional que visa controlar o
movimento transfronteiriço de resíduos
perigosos e promover sua gestão
ambientalmente correta. Este tratado busca
prevenir danos à saúde humana e ao meio
ambiente causados pelo transporte e descarte
inadequado de resíduos perigosos. Assinale a
alternativa que apresenta o objetivo desta
convenção.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
IMBEL
Prova:
IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Meio Ambiente |
Q2440092
Direito Ambiental
A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de ______ tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente frente aos efeitos prejudiciais. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IPEA
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa -Políticas Públicas e Sustentabilidade |
Q2384801
Direito Ambiental
O Acordo de Paris é um pacto global estabelecido em dezembro de 2015, durante a 21ª Conferência das Partes (COP21).
A principal meta estabelecida pelos países signatários do Acordo de Paris, em relação ao aumento da temperatura média mundial, é
A principal meta estabelecida pelos países signatários do Acordo de Paris, em relação ao aumento da temperatura média mundial, é
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IPEA
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa -Políticas Públicas e Sustentabilidade |
Q2384799
Direito Ambiental
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), ocorrida no Rio de Janeiro, em junho de 1992. Esse tratado, um dos mais significativos no âmbito ambiental internacional, entrou em vigor em dezembro de 1993. No Brasil, o texto foi aprovado por meio do Decreto Legislativo nº 2, de 1994, e ratificado pelo Decreto Federal nº 2.519, de 16 de março de 1998.
Um dos objetivos centrais da Convenção sobre Diversidade Biológica é
Um dos objetivos centrais da Convenção sobre Diversidade Biológica é
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IPEA
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa -Políticas Públicas e Sustentabilidade |
Q2384797
Direito Ambiental
Os acordos internacionais são importantes instrumentos em resposta aos diferentes desafios que transcendem as fronteiras nacionais.
Nesse contexto, o Acordo de Escazú se destaca como um marco relevante na América Latina e no Caribe, tendo como um de seus objetivos
Nesse contexto, o Acordo de Escazú se destaca como um marco relevante na América Latina e no Caribe, tendo como um de seus objetivos
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IPEA
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa -Políticas Públicas e Sustentabilidade |
Q2384785
Direito Ambiental
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) estabeleceu compromissos e responsabilidades para todas as nações participantes, conhecidas como Partes da Convenção. Embasados no princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, foram delineados compromissos específicos para as nações desenvolvidas, reconhecendo a necessidade de abordagens distintas, de acordo com a capacidade e a responsabilidade histórica de cada país diante das questões climáticas globais.
O objetivo principal da UNFCCC é
O objetivo principal da UNFCCC é
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361208
Direito Ambiental
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.
A Carta da Terra considera que os seres humanos constituem
uma única família humana e uma comunidade terrestre com
um destino comum.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361187
Direito Ambiental
Texto associado
J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote
green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado
na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de
políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com
o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um
exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na
alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem
fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O
imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao
problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de
desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no
texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor
agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de
aquecimento por energia solar.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361186
Direito Ambiental
Texto associado
J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote
green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado
na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de
políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com
o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um
exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na
alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem
fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O
imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao
problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo
para o produtor de energia poluente ao custo social de
produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma
externalidade negativa.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361185
Direito Ambiental
Texto associado
J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote
green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado
na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de
políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com
o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um
exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na
alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem
fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O
imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao
problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo
de política tributária para incentivar o uso de fontes de
energia renováveis.
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |
Q2339283
Direito Ambiental
No Brasil, a Agenda 21 estabelece estratégias
para o tratamento das áreas de programas, inerente
a cada eixo temático. De acordo com a informação,
assinale a alternativa que não faz parte do eixo
temático:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325054
Direito Ambiental
Adotada em setembro de 2015 por 193 Estados Membros da
ONU (UN General Assembly Resolution 70/1), a Agenda 2030
para o Desenvolvimento Sustentável resultou de um processo
global participativo de mais de dois anos, coordenado pela ONU,
no qual governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições
de pesquisa contribuíram.
Sobre a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS, é correto afirmar que
Sobre a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS, é correto afirmar que
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