Questões de Concurso Comentadas sobre resolução conama n° 398/2008 -plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional em direito ambiental

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Q1065892 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA N.430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Sobre este tema, é correto afirmar:
Alternativas
Q1057414 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras de construção civil. A esse respeito, é correto afirmar que o prazo de validade da licença
Alternativas
Q867958 Direito Ambiental
Planos de emergência nos moldes estabelecidos na Resolução CONAMA n° 398, de 2008, são exigidos para os seguintes estabelecimentos:
Alternativas
Respostas
4: D
5: A
6: A