Questões de Concurso
Sobre resolução conama n° 398/2008 -plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional em direito ambiental
Foram encontradas 29 questões
I – elaborar o seu regimento interno. II – estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.