Questões de Concurso
Comentadas sobre resoluções do conama em direito ambiental
Foram encontradas 670 questões
Ano: 2025
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
SEMIL-SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III |
Q3196245
Direito Ambiental
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, em consonância com a Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005.
( ) As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde que este não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos pertinentes.
( ) As águas doces são classificadas como classe 3, podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística.
( ) As águas salinas classificadas como classe especial, são destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral e à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
Ano: 2025
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
SEMIL-SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195731
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005, estipula que as águas doces,
salobras e salinas, do Território Nacional, são classificadas segundo a qualidade requerida
para os seus usos preponderantes, em _______ classes de qualidade.
Qual alternativa completa a lacuna?
Qual alternativa completa a lacuna?
Ano: 2025
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
SEMIL-SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3195711
Direito Ambiental
A Resolução Conama n.º 489, de 26 de outubro de 2018, não se aplica à
atividades/empreendimentos de quarentenários oficiais vinculados ou credenciados pelo(a)
__________________, com finalidade de importação e exportação de animais.
Q3189378
Direito Ambiental
Considerando a necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais
gerados pelos resíduos oriundos da construção civil, foram estabelecidas a Resolução CONAMA no 307/2002
e demais alterações. Considerando a classificação dos resíduos da construção civil dispostas nesses
normativos, é CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q3177837
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, assinale a alternativa que
apresenta um dos tipos de empreendimentos que exigem a elaboração de EIA e respectivo Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA).
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q3177823
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução Conama nº 307/2002, que estabelece diretrizes para o
gerenciamento dos resíduos da construção civil (RCC), assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Procurador Municipal |
Q3177655
Direito Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental, à luz do disposto na Resolução nº 237/1997 do
CONAMA, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Biólogo |
Q3172327
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio
Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos
Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos
Municípios, juntamente com as fundações
instituídas pelo Poder Público, formam o Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Este
sistema está estruturado em diversos órgãos,
incluindo órgãos superiores, órgãos consultivos e
deliberativos, órgãos centrais, órgãos executores,
órgãos seccionais e órgãos locais. Nesse
contexto, o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) faz parte de qual
categoria de órgão?
Ano: 2024
Banca:
IBEC
Órgão:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Prova:
IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Biólogo |
Q3165733
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução Conama nº 1, de 1986, são
exemplos de atividades que exigem a elaboração de Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA):
Q3163260
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA 307, de 2002, foi a primeira a estabelecer diretrizes nacionais para a gestão
de resíduos da construção. Esta Resolução foi emitida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA), que é o principal órgão governamental encarregado da criação de políticas ambientais
no Brasil. De acordo com essa Resolução, os materiais são classificados em resíduos Classe A, B, C e D.
Marque a alternativa correta em relação ao material, resíduo da construção civil e sua correspondente
classificação.
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro Velho - RN
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Agente de Fiscalização de Obras e Posturas |
Q3154706
Direito Ambiental
Um bairro predominantemente residencial
enfrenta conflitos em razão da instalação de uma
indústria que opera acima dos limites de ruído
estabelecidos pela legislação local. Durante uma
audiência pública, os moradores solicitaram o
fechamento imediato do estabelecimento, enquanto os
representantes da indústria apresentaram plano para
mitigação gradual dos impactos sonoros. Qual seria a
abordagem mais técnica para resolver o conflito?
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro Velho - RN
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Condutor de Ambulâncias |
Q3152109
Direito Ambiental
De acordo com a legislação ambiental
relacionada ao trânsito, analise:
I. Veículos automotores fabricados a partir de 2022 devem atender a padrões de emissão mais rigorosos, conforme estabelecido pelo PROCONVE L8 (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).
II. A Resolução CONTRAN nº 418/2009 permite que veículos de transporte público operem com motores a diesel sem a necessidade de controle de emissão de poluentes até o ano de 2030.
III. O uso de combustíveis alternativos, como etanol e gás natural, é obrigatório para frotas públicas em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Assinale a alternativa correta:
I. Veículos automotores fabricados a partir de 2022 devem atender a padrões de emissão mais rigorosos, conforme estabelecido pelo PROCONVE L8 (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).
II. A Resolução CONTRAN nº 418/2009 permite que veículos de transporte público operem com motores a diesel sem a necessidade de controle de emissão de poluentes até o ano de 2030.
III. O uso de combustíveis alternativos, como etanol e gás natural, é obrigatório para frotas públicas em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Químico |
Q3137368
Direito Ambiental
A Resolução Conama nº 357/2005 define os parâmetros que servem para subsidiar
o monitoramento periódico da qualidade da água pelo Poder Púbico. Sobre esses conjuntos de
parâmetros, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os parâmetros suspeitos de presença ou não conformidade deverão ser monitorados.
( ) As incertezas de medição poderão ser analisadas caso tenha valores inexpressivos.
( ) A qualidade dos ambientes aquáticos só poderá ser avaliada por meio das comunidades aquáticas.
( ) Para corpos de água salobras continentais, onde a salinidade não se dê por influência direta marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fósforo serão estabelecidos nas classes correspondentes de água doce.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os parâmetros suspeitos de presença ou não conformidade deverão ser monitorados.
( ) As incertezas de medição poderão ser analisadas caso tenha valores inexpressivos.
( ) A qualidade dos ambientes aquáticos só poderá ser avaliada por meio das comunidades aquáticas.
( ) Para corpos de água salobras continentais, onde a salinidade não se dê por influência direta marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fósforo serão estabelecidos nas classes correspondentes de água doce.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Cacoal - RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3137032
Direito Ambiental
Uma indústria de papel e celulose pretende expandir suas operações, incluindo a construção de uma nova planta de
tratamento de efluentes e a ampliação de sua área de armazenamento de resíduos. O empreendimento está localizado em
uma região de proteção de mananciais. Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997, analise as afirmativas a seguir.
I. Na expansão das operações, não é necessária a reavaliação da Licença de Operação (LO) existente. É necessário apenas apresentar o estudo de viabilidade ambiental do projeto, incluindo o impacto sobre a proteção dos mananciais.
II. A Licença de Instalação (LI) deve ser obtida após a LP e antes do início da construção das novas instalações, garantindo que o projeto esteja de acordo com as condições estabelecidas na LP.
III. A Licença de Operação (LO) pode ser concedida antes da conclusão da construção e início das operações, desde que a planta de tratamento de efluentes esteja em funcionamento.
IV. O empreendimento deve seguir um programa de monitoramento ambiental contínuo, que será avaliado durante as vistorias de fiscalização, independentemente da fase do licenciamento.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Na expansão das operações, não é necessária a reavaliação da Licença de Operação (LO) existente. É necessário apenas apresentar o estudo de viabilidade ambiental do projeto, incluindo o impacto sobre a proteção dos mananciais.
II. A Licença de Instalação (LI) deve ser obtida após a LP e antes do início da construção das novas instalações, garantindo que o projeto esteja de acordo com as condições estabelecidas na LP.
III. A Licença de Operação (LO) pode ser concedida antes da conclusão da construção e início das operações, desde que a planta de tratamento de efluentes esteja em funcionamento.
IV. O empreendimento deve seguir um programa de monitoramento ambiental contínuo, que será avaliado durante as vistorias de fiscalização, independentemente da fase do licenciamento.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Operador de Máquinas (CNH categoria D) |
Q3123501
Direito Ambiental
A legislação ambiental regula o uso de máquinas
pesadas em áreas protegidas, buscando minimizar o
impacto ambiental das operações. Normas como o
Código Florestal e resoluções do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama) exigem licenciamento e
medidas de controle para preservar ecossistemas.
Operadores de máquinas devem seguir essas diretrizes
para evitar danos ao solo, à vegetação e à fauna,
operando de forma sustentável e reduzindo poluentes e
resíduos. Sobre o assunto, julgue as seguintes
afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A legislação permite o uso irrestrito de máquinas pesadas em áreas de preservação permanente (APP), desde que o operador tenha um curso de capacitação ambiental, mesmo sem licenciamento prévio para as operações, isentando a empresa e o operador de penalidades em caso de danos ambientais.
(__)A legislação ambiental brasileira, conforme previsto na Lei 9.605/98, estabelece penalidades severas para o uso de máquinas pesadas em áreas de preservação permanente (APP) sem autorização prévia, prevendo multas, embargo de atividades e até responsabilização criminal de operadores e gestores.
(__)Normas ambientais como a Resolução CONAMA nº 237/97 obrigam que operadores de máquinas pesadas em áreas protegidas passem por capacitação específica para minimizar impactos ambientais e sigam rigorosos procedimentos de controle de emissão de poluentes durante as operações, visando proteger a fauna e flora locais.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__)A legislação permite o uso irrestrito de máquinas pesadas em áreas de preservação permanente (APP), desde que o operador tenha um curso de capacitação ambiental, mesmo sem licenciamento prévio para as operações, isentando a empresa e o operador de penalidades em caso de danos ambientais.
(__)A legislação ambiental brasileira, conforme previsto na Lei 9.605/98, estabelece penalidades severas para o uso de máquinas pesadas em áreas de preservação permanente (APP) sem autorização prévia, prevendo multas, embargo de atividades e até responsabilização criminal de operadores e gestores.
(__)Normas ambientais como a Resolução CONAMA nº 237/97 obrigam que operadores de máquinas pesadas em áreas protegidas passem por capacitação específica para minimizar impactos ambientais e sigam rigorosos procedimentos de controle de emissão de poluentes durante as operações, visando proteger a fauna e flora locais.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Q3114861
Direito Ambiental
A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é um documento integrante do processo de licenciamento ambiental que aponta e descreve as ações relativas a seu manejo.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil |
Q3110813
Direito Ambiental
Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de
licenciamento ambiental, julgue o item seguinte.
Licença prévia é aquela que autoriza a operação provisória da atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo-se as medidas de controle ambiental.
Licença prévia é aquela que autoriza a operação provisória da atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo-se as medidas de controle ambiental.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Copeira |
Q3109871
Direito Ambiental
A Resolução 275/2001, do CONAMA, (Conselho Nacional do Meio Ambiente), estabeleceu cores diferentes para cada tipo de resíduo na coleta seletiva. Assinale a alternativa que corresponda ao descarte de resíduos orgânicos.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SAAE - Viçosa - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - SAAE - Viçosa - MG - Procurador Jurídico |
Q3099976
Direito Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental, em conformidade com a Resolução nº 237/2003 do
Conama, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SAAE - Viçosa - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - SAAE - Viçosa - MG - Auxiliar de Operação de Sistemas de Tratamentos |
Q3099559
Direito Ambiental
Os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores hídricos são definidos
pelas Resoluções Conama nº 357/2005 e nº 430/2011. De acordo com essas legislações, assinale a
alternativa que corresponde corretamente às condições e aos padrões de lançamento de efluentes.
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