Questões de Direito Ambiental - Resoluções do CONAMA para Concurso

Foram encontradas 788 questões

Q185422 Direito Ambiental
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e a diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. Observe no quadro abaixo o enquadramento do Rio Paraíba do Sul.
Imagem 026.jpg

Considerando os dados acima,segundo a Resolução Conama 357/05, no trecho entre a Barragem de Santa Branca e a cidade de Campos para abastecimento destinado a consumo humano, há condições de se fazer uso da água
Alternativas
Q185324 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no 398, emitida em 11 de junho de 2008, o Plano de Emergência Individual de uma instalação para operação com óleo deverá ser reavaliado pelo empreendedor em determinadas situações. Nessa perspectiva, analise as situações a seguir.
I – Quando a atualização da análise de risco da instalação recomendar.
II – Quando a avaliação de impactos do empreendimento, dentro do processo de licenciamento, recomendar.
III – Quando a avaliação do desempenho do Plano de Emergência Individual, decorrente do seu acionamento por incidente ou exercício simulado, recomendar.
IV – Sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta.
Estão corretas as situações

Alternativas
Q183224 Direito Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, de acordo com a Resolução do Conama n° 273, de 29 de novembro de 2000, afirma-se que
Alternativas
Q183223 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução do Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos, desde que
Alternativas
Q183222 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução do Conama n° 010, de 06 de dezembro de 1990, na hipótese de dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a obtenção de licença prévia de atividade de extração mineral de jazida de emprego imediato na construção civil, o empreendedor deverá apresentar um
Alternativas
Respostas
741: D
742: D
743: C
744: C
745: A