Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso
Foram encontradas 1.782 questões
I. A coleta seletiva aumenta a exploração de recursos naturais. II. Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família. III. Não é crime o abate de animal, quando realizado para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora desses animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente. Marque a alternativa CORRETA:
I. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. II. É crime destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. III. Não é crime o abate de animal, quando realizado por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. II. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais, é crime com pena de reclusão e multa. III. Garantir o acompanhamento do estado da qualidade ambiental é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é crime ambiental com pena de detenção e multa. II. No Microsoft Excel, a ferramenta ANÁLISE RÁPIDA permite obter um significado a partir de números em uma planilha. III. Promover a cidadania é colocar o cidadão em posição de exclusão da vida social e da tomada de decisões. Marque a alternativa CORRETA: