Questões de Direito Civil - Condomínio para Concurso
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Q1824939
Direito Civil
Antônio prometeu vender unidade autônoma em condomínio
edilício para Bárbara. Após a transferência da posse em favor do
adquirente, este não levou a promessa de compra e venda para o
competente registro imobiliário e não houve mais pagamento de
cota condominial em favor do condomínio edilício. Diante da
inadimplência, o condomínio ajuíza ação tendente a cobrar as
cotas condominiais em atraso.
Sendo assim, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677379
Direito Civil
Assinale a alternativa correta para a constituição do condominio de lotes.
Q1234932
Direito Civil
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.
Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou amplie.
Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou amplie.
Q1184660
Direito Civil
A respeito de tabulação de parte ideal de imóvel em condomínio comum, avalie as afirmações seguintes:
I. Operação efetuada pelo oficial registrador, no âmbito de seu juízo prudencial, destinada a assegurar a indivisibilidade do módulo rural, de forma a deter a fragmentação imobiliária num tamanho mínimo de imóvel abaixo do qual este não daria produção econômica. II. Trata-se da qualificação empreendida pelo oficial registrador pela qual constata a indivisibilidade jurídica aderente ao imóvel, quer no caso de herança, quer no do módulo rural, no primeiro por motivo de ordem processual, no segundo por motivo de ordem econômica. III. Refere-se à parte ideal apresentada em cartório a exigir busca para recompor o condomínio ainda não matriculado, de modo a aclarar a descrição da gleba matriz e de todos os titulares de frações, como pressuposto à inauguração da matrícula. Está correto o que se afirma em:
I. Operação efetuada pelo oficial registrador, no âmbito de seu juízo prudencial, destinada a assegurar a indivisibilidade do módulo rural, de forma a deter a fragmentação imobiliária num tamanho mínimo de imóvel abaixo do qual este não daria produção econômica. II. Trata-se da qualificação empreendida pelo oficial registrador pela qual constata a indivisibilidade jurídica aderente ao imóvel, quer no caso de herança, quer no do módulo rural, no primeiro por motivo de ordem processual, no segundo por motivo de ordem econômica. III. Refere-se à parte ideal apresentada em cartório a exigir busca para recompor o condomínio ainda não matriculado, de modo a aclarar a descrição da gleba matriz e de todos os titulares de frações, como pressuposto à inauguração da matrícula. Está correto o que se afirma em:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1061311
Direito Civil
A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.
De acordo com o STJ, a responsabilidade do promitente
vendedor por dívidas condominiais relativas a período em que
a posse for exercida pelo promissário comprador será afastada
se forem demonstradas a ciência inequívoca do condomínio
acerca da transação e a efetiva imissão do promissário
comprador na posse do imóvel.
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