Questões de Direito Civil - Condomínio para Concurso
Foram encontradas 74 questões
Q3051497
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação vigente:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2553381
Direito Civil
O condômino Aristóteles é o síndico do Condomínio Atenas e disputa eleição para o cargo com o condômino
Platão. Designada assembleia para eleição, 10 condôminos partidários de Platão outorgaram-lhe procuração
para representação no certame, encaminhando os documentos à administradora condominial em forma e prazo
estabelecidos no edital. Instalados os trabalhos, a mesa diretora recusou as procurações ao argumento de
que, embora a convenção silencie a respeito do voto por procuração, o Código Civil veda mandato em causa
própria em eleições condominiais. Ato contínuo, das 50 unidades, 40 estavam presentes ou representadas,
sendo que 15 votaram em Platão e 25 em Aristóteles, que foi, então, reconduzido ao cargo. Nesse contexto, é
correto afirmar que a recusa das procurações foi
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária) |
Q2489089
Direito Civil
Leia o caso a seguir.
Uma pessoa adquire o direito de usar e gozar da totalidade de um bangalô num resort, com exclusividade, por um período de cada ano. Nos demais períodos, o direito de uso e gozo pertence, com exclusividade, a outros adquirentes. O ato é regularmente registrado no cartório de registro de imóveis competente.
Elaborado pelo(a) autor(a).
A situação narrada descreve o denominado condomínio em multipropriedade, sendo direito do adquirente, nos termos do Código Civil,
Uma pessoa adquire o direito de usar e gozar da totalidade de um bangalô num resort, com exclusividade, por um período de cada ano. Nos demais períodos, o direito de uso e gozo pertence, com exclusividade, a outros adquirentes. O ato é regularmente registrado no cartório de registro de imóveis competente.
Elaborado pelo(a) autor(a).
A situação narrada descreve o denominado condomínio em multipropriedade, sendo direito do adquirente, nos termos do Código Civil,
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464810
Direito Civil
Júlia e Flávia, em regime de condomínio, são multiproprietárias de um imóvel na cidade de Alto Paraíso, do
qual cada uma delas é titular de uma fração de tempo, à
qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida por elas
de forma alternada. Júlia foi transferida em seu emprego para Fortaleza, razão pela qual decidiu vender a sua
fração de tempo à sua prima, Ana. Diante da situação
hipotética, assinale a alternativa correta.
Q2436346
Direito Civil
Rui é proprietário do apartamento 101 do Edifício Coliseu, onde habita com esposa, sogra e três filhos. Por ter perdido o emprego, não conseguiu pagar as contribuições condominiais dos últimos cinco meses. A convenção do condomínio prevê multa e juros para os inadimplentes. A esse respeito, é correto afirmar que
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