Prova paraJuiz Substituto - TJ-MS - 2023 - FGV

Registro de Imóveis

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras

Lei nº 13.608 de 2018 - Serviço Telefônico de Recebimento de Denúncias e Recompensa por Informações que Auxiliem nas Investigações Policiais

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Tutela Provisória

Da Comunicação dos Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Competência no Processo Civil

Arguição de Impedimento e Suspeição

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Processo de Execução

Provas em Espécie

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Prevenção

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselhos da Criança e do Adolescente

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Crimes contra a liberdade pessoal

Culpabilidade

Tipicidade

Periclitação da vida e da saúde

Reabilitação criminal

Crimes de trânsito

Sequestro de Bens imóveis

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Atos jurisdicionais penais

Poder Judiciário

Partidos Políticos

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Ciclo Orçamentário

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Convenção partidária

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Crimes Eleitorais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Impostos Estaduais

Administração Tributária

Competência Tributária

Obrigação Tributária

O Crédito Público

O Orçamento: Aspectos Gerais

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos