Maicon, Norton e Gerson adquirem, conjuntamente, uma cobert...

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Q2320001

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |

Q2320001 Direito Civil

Maicon, Norton e Gerson adquirem, conjuntamente, uma cobertura em um edifício na Av. Vieira Souto.

Gerson, visando fazer melhorias no imóvel, adquiriu e instalou, às suas expensas, banheiras de hidromassagem nos três banheiros do apartamento, efetuando o pagamento por meio de cheque pós-datado.

Quando da apresentação do título pelo credor, a instituição financeira devolveu o cheque por falta de provisão de fundos. Inconformada, a loja de materiais de construção ajuizou ação de cobrança em face de Gerson, que pagou integralmente a dívida.

Diante do fato narrado, assinale a afirmativa correta.

Gerson pode exigir dos demais condôminos, em regresso, aquilo que pagou, uma vez que a benfeitoria aproveitou a todos, limitando-se, contudo, à proporção do quinhão de cada um.

Gerson não pode exigir dos outros condôminos, em regresso, aquilo que pagou, uma vez que para a responsabilização dos demais é exigível a prévia e expressa anuência deles para a realização das despesas com a coisa comum, o que não ocorreu.

Gerson não pode exigir dos demais condôminos, em regresso, aquilo que pagou, uma vez que ele realizou a compra das banheiras por sua própria conta, sendo sua a responsabilidade pessoal e individual.

Gerson pode exigir integralmente dos demais condôminos, em regresso, aquilo que pagou, uma vez que a benfeitoria aproveitou a todos, acrescido de perdas e danos, em razão dos prejuízos sofridos com a demanda proposta pelo credor.

Gerson pode exigir integralmente dos demais condôminos, em regresso, o valor por ele pago, uma vez que a benfeitoria aproveitou a todos, mas não poderá reclamar perdas e danos, pois os efeitos do inadimplemento apenas são imputáveis a ele.

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