Prova paraFGV - 2023 - TJ-GO - Juiz Substituto

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Legislação das Pessoas com Deficiência

Formação do Processo e Petição Inicial

Recursos

Provas em Espécie

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Demais Legislações Extravagantes

Intervenção de Terceiro

Cumprimento de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Competência no Processo Civil

Tutela Provisória

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Processo de Execução

Defesa do Consumidor Em Juízo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Legislação Penal Especial

Crimes contra a liberdade pessoal

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Penas privativas de liberdade

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Ação Penal

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Da Ação Civil

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos Criminais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Propaganda política

Lei 5.764 de 1971 - Política Nacional de Cooperativismo. Instituição do Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas

Lei Complementar Federal nº 24 de 1975

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Simples Nacional

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Intervenção do estado na propriedade

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Legislação do Estado de Goiás

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos