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Q580580

Direito Civil Direito das Obrigações , Contratos em Geral , Modalidades de Obrigações , Noções e Princípios do Direito Contratual ( assuntos)

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPEL Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Advogado |

Q580580 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios dela, embora, não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do credor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.

Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação for divisível, cada um será obrigado pela dívida toda.

A liberdade de contratar não encontra limite na função social do contrato.

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

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Q570938

Direito Civil Contratos em Geral , Vícios Redibitórios e Evicção ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2015 - MPE-PB - Analista Ministerial – Auditor de Contas Públicas |

Q570938 Direito Civil

Paulo adquiriu uma casa de José e, um mês após, descobriu que o imóvel apresentava vício oculto consistente em defeitos na estrutura de sustentação do telhado, com risco de desabamento. José desconhecia o vício. Em tal situação, Paulo pode

Alternativas

apenas rejeitar a coisa, redibindo o contrato, reavendo o preço pago e obtendo o reembolso das suas despesas, além das perdas e danos.

apenas rejeitar a coisa, redibindo o contrato, reavendo o preço pago e obtendo o reembolso das suas despesas.

apenas reclamar o abatimento no preço, sem a redibição do contrato.

rejeitar a coisa, redibindo o contrato, reavendo o preço pago e obtendo o reembolso das despesas do contrato ou reclamar o abatimento no preço, sem a redibição do contrato.

rejeitar a coisa, redibindo o contrato, reavendo o preço pago e obtendo o reembolso das suas despesas, além das perdas e danos, ou reclamar o abatimento no preço, sem a redibição do contrato.

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Q570784

Direito Civil Contratos em Geral , Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro ,

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570784 Direito Civil

Assinale a afirmativa correta quanto à participação de terceiros em relações negociais.

Alternativas

O que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.

Na estipulação em favor de terceiro, se ao terceiro, em favor de quem se fez o contrato, se deixar odireito de reclamar-lhe a execução, ainda assim poderá o estipulante exonerar o devedor.

Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos quando este não o executar.

Na estipulação em favor de terceiro, o estipulante não pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato.

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Q570469

Direito Civil Contratos em Geral , Vícios Redibitórios e Evicção ,

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |

Q570469 Direito Civil

“O vício redibitório consiste no vício oculto que acomete a coisa transferida em contratos comutativos, tornando-a imprópria ao uso a que se destina ou lhe reduzindo o valor" Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Curso de Direito Civil. vol. 4. 3ª ed., p. 471).

O fundamento principiológico do vício redibitório é o princípio da:

Alternativas

força obrigatória do contrato.

relatividade.

boa-fé objetiva.

garantia.

função social.

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Q570468

Direito Civil Contratos em Geral , Classificação dos Contratos ,

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |

Q570468 Direito Civil

É INCORRETA a seguinte assertiva sobre a classificação dos contratos:

Alternativas

Solene aquele para cuja formação não basta o acordo das partes, exigindo-se a observância de certas formalidades, em razão das quais o contrato se diz, também, formal.

Consensual aquele que se forma exclusivamente pelo acordo de vontade.

Real o contrato para cuja perfeição a lei exige a tradição efetiva do objeto.

Comutativo o contrato em que a prestação de uma das partes não é precisamente conhecida e suscetível de estimativa prévia, inexistindo equivalência com a da outra parte.

Coletivo o contrato quando, na sua perfeição, a declaração volitiva provém de um agrupamento de indivíduos, organicamente considerado.

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Respostas

571: E

572: D

573: C

574: D

575: D

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