Questões de Direito Civil - Contratos em Geral para Concurso

No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente.

O ordenamento jurídico brasileiro, embora admita a formação de contratos não previstos em lei, não autoriza a coligação de espécies contratuais.

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir.

Embora a responsabilidade pela evicção possa ser reforçada ou diminuída pela vontade das partes, jamais poderá ela ser definitivamente excluída.

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir.

A proposta deixa de ser obrigatória se, antes dela, ou simultaneamente a ela, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.

A oblação, que, em regra, não depende de forma especial, é manifestação de vontade que dá início à formação do contrato.