Questões de Concurso
Sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil
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Propriedade imóvel refere-se ao direito de posse, uso e disposição de bens fixos, como terrenos e edificações. Sobre as diversas modalidades de aquisição da propriedade imóvel previstas no Código Civil, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Uma das modalidades de aquisição por acessão é a usucapião.
(__) A avulsão pode ser considerada uma modalidade de aquisição da propriedade imóvel.
(__) Transfere-se entre vivos a propriedade mediante a tradição.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Bens são tudo aquilo que pode ser objeto de direito, incluindo coisas materiais e imateriais, capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de apropriação. Os arts. 79 e seguintes, do Código Civil, tratam dos bens. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) O direito à sucessão aberta é considerado um imóvel para efeitos legais.
(__) Não perdem caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
(__) Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de imóveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
I.O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
II.São permitidos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
III.A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
Assinale a alternativa correta:
Analise as proposições abaixo, acerca da posse:
I. Via de regra, o justo titulo gera presunção relativa de boa-fé.
II. O possuidor direto pode defender sua posse contra O indireto
III. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, apenas em conjunto poderão exercer atos de posse.
IV. A posse de imóvel gera presunção absoluta de posse dos móveis que nele estiverem.
De acordo com o Código Civil, está coreto o que se afirma APENAS em
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Luís
Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que aquisição originária da propriedade por usucapião
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