Questões de Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais para Concurso
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Em relação a posse e propriedade é INCORRETO afirmar que:
Em relação ao processo de usucapião é CORRETO afirmar:
No que se refere ao regramento da propriedade, previsto no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o instituto da posse, assinale a alternativa correta.
Com relação às superfícies e às servidões, analise as seguintes afirmativas.
A concessão da superfície, por ser uma espécie de restrição ao uso do bem, só se admite na modalidade onerosa; É possível a transferência, aos herdeiros do superficiário, do direito de superfície; Desde que ofereça as mesmas condições para a compra do imóvel em que se dá o direito de superfície, o superficiário tem preferência na aquisição do bem; Na hipótese de extinção do direito de superfície em virtude de desapropriação, a indenização proveniente do ato será dividida entre o proprietário e o superficiário, na proporção de seus direitos. O não uso, por dez anos contínuos, é uma das hipóteses em que se extingue a servidão.
Estão corretas apenas: