Questões de Direito Civil - Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano para Concurso
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Ante a situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.
A atitude do pedestre de escrever para os jornais dizendo impropérios contra os motoristas oficiais, caso se concretize, configurará, segundo expressiva parcela da doutrina, abuso de direito, caracterizado pelo fato de o titular de um direito, ao exercê-lo, exceder manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
1. Aquele que gratuitamente houver participado nos produtos do crime é responsável civilmente até a concorrente quantia.
2. O grau de culpa apurado é a base para a análise da extensão do dano.
3. Quando a ofensa extinguir ou reduzir a capacidade laboral, o prejudicado, se preferir, poderá exigir que a indenização seja arbitrada e paga de uma só vez.
4. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.