Questões de Direito Civil para Concurso
Foram encontradas 9.448 questões
I. O usufruto pode recair em bens móveis ou imóveis. II. O usufruto de bens imóveis será constituído mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, se não resultar de usucapião. III. O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos. IV. O usufruto, por decorrência lógica, sempre se estende aos acessórios da coisa e seus acrescidos. V. Se houver frutos naturais pendentes ao começar o usufruto, estes serão do usufrutuário em qualquer hipótese, sem encargo de pagar as despesas de produção.
Diante das proposições analisadas, é correto afirmar que:
1. Utilização para sua moradia ou de sua família. 2. Área urbana de até 250 metros quadrados. 3. Posse mansa, pacífica e ininterrupta por 5 anos. 4. Não ter sido proprietário de imóvel rural ou urbano.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.