Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado po...
Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa, os genitores de Joaquim procuram assistência jurídica.
Nesse caso, Joaquim: