Questões de Direito Constitucional - Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional para Concurso

Foram encontradas 64 questões

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q2312831 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corretamente contempla um dos integrantes do Conselho de Defesa Nacional e uma das suas competências Constitucionais. 
Alternativas
Q2296474 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


O presidente da República, após ouvir o Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional, deve solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar apenas o Estado de Sítio.

Alternativas
Q2278495 Direito Constitucional
O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem como atribuições pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Compõem o referido conselho, EXCETO: 
Alternativas
Q2230103 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado, é uma competência: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Advogado Pleno |
Q2184475 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: C
5: A