Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso
Foram encontradas 946 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992097
Direito Constitucional
De modo a conduzir a apuração de possível crime
de contrabando cumulado com crime de
homicídio, tanto a Polícia Federal quanto a Polícia
Civil de determinado Estado comandavam
procedimentos investigatórios próprios.
Considerando os mecanismos constitucionais e o
entendimento jurisprudencial consolidado a
serem observados na fase de inquérito policial,
sobre tal situação, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992095
Direito Constitucional
A adoção de uma ordem constitucional implica a
vigência de um sistema constitucional, no sentido
de que a interpretação das disposições
constitucionais não deve ser realizada de forma
isolada, mas sim em diálogo e articulação com a
Constituição como um todo. Justamente por isso,
a Constituição Federal prevê materialmente
disposições sobre direitos e garantias
fundamentais, sistema político e organização do
Estado. Nesse contexto, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992086
Direito Constitucional
Na medida em que a Constituição Federal, nos
moldes do Direito Constitucional brasileiro, se
dedica ao tratamento jurídico-político de questões
tidas como constitucionalmente essenciais para a
sociedade, o texto constitucional brasileiro conta
com capítulo específico dedicado à Segurança
Pública. Nesse particular, a segurança pública é
exercida para a preservação da ordem pública e
da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Em
relação a esse tema, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa |
Q1989978
Direito Constitucional
Nos termos do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a segurança pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e
do patrimônio. Acerca do tratamento dado pela Carta Magna
ao assunto, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa |
Q1989975
Direito Constitucional
No ano de 2030, ainda sob a vigência da Constituição de 1988,
um grupo de protestantes contra o governo e insatisfeitos com
os rumos da economia no país ganha corpo e arregimenta
milhares de pessoas em determinada localidade do país. No dia
7 de setembro de 2030, insuflados pelo ambiente de discussões
cívicas, integrantes de tal grupo começam a depredar prédios
públicos e invadem repartições do governo federal, não sendo
possível o controle da situação pelas forças policiais estaduais.
O Presidente, convicto de que o quadro representa um estado
de iminente instabilidade institucional, ocasionando ameaça à
ordem pública, pretende instaurar o estado de defesa como
resposta. Diante disso,
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