Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

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Q358169 Direito Constitucional
No que concerne ao mandado de segurança, pode ser afirmado que:
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Q357849 Direito Constitucional
O texto constitucional assegura gratuidade
Alternativas
Q355540 Direito Constitucional
Necessitando acessar informações pessoais que estão sob a guarda da Secretaria Estadual, o servidor público Mário deve proceder da seguinte forma:
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Q355539 Direito Constitucional
O prazo de exercício para o mandado de segurança contra ato abusivo de autoridade pública será de:
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Q355246 Direito Constitucional
A proibição constitucional de que não poderá ser instituído tribunal de exceção, diz respeito ao princípio:
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Respostas
3086: C
3087: E
3088: B
3089: E
3090: D