Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
Foram encontradas 545 questões
O princípio da democracia é considerado o cerne do estado de direito, em cuja base está a divisão do poder.
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal constitui-se em Estado democrático de Direito e tem como fundamentos, salvo.