Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso

Foram encontradas 545 questões

Q1311564 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, a soberania é tida como um:
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Q1300401 Direito Constitucional
Rodrigo e Adriana, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Delta, estavam em uma análise sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Rodrigo sustentava que a autodeterminação dos povos se tratava de um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, enquanto que Adriana argumentou que na verdade se tratava de um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, já que os objetivos fundamentais seriam: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
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Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |
Q1295533 Direito Constitucional
Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:
Marcar apenas uma oval.
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Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |
Q1295532 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Marcar apenas uma oval.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |
Q1295530 Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA sobre o sentido do termo “princípios fundamentais” da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
Marcar apenas uma oval.
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Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |
Q1295527 Direito Constitucional
O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é:
Marcar apenas uma oval.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |
Q1295523 Direito Constitucional
Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
Marcar apenas uma oval.
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Q1294457 Direito Constitucional
Dentre os princípios constitucionais fundamentais, expressos no art. 1º da CF, temos: 03 – A soberania. 07 – Cidadania. 11 – A dignidade da pessoa humana. 18 – Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 23 – O pluralismo político.
A soma exata dos itens corretos é:
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Q1292421 Direito Constitucional
Ainda quanto à Constituição vigente, certo que dentre os fundamentos explicitamente previstos à República Federativa do Brasil encontra-se:
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Q1287351 Direito Constitucional

Nas afirmações abaixo, assinale (V) se forem verdadeiras e (F) se forem falsas, e em seguida marque a alternativa com a sequência correta:



( ) Um ato imoral é também um ato inconstitucional.

( ) Pelo Princípio da Impessoalidade, a administração tem o dever de oferecer transparência de todos os atos que praticar, e de todas as informações que estejam armazenadas em seus bancos de dados referentes aos administrados.

( ) O sistema de governo é o modo como se relacionam os poderes e a forma de governo é a maneira como o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado.

( ) A administração pública pode ser definida como a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve, sob regime jurídico de direito público, para a consecução dos interesses coletivos.

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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRMV - RN Prova: Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Fiscal |
Q1279493 Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.


A soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Q1275653 Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com o artigo 1ª da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988: 

I- Solução pacífica dos conflitos.
II- A dignidade da pessoa humana.
III- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV- O pluralismo político.

Estão CORRETOS os fundamentos previstos em:
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Q1257794 Direito Constitucional
O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valores que orientam o Estado.
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Ele garante a inclusão, nos processos de formação da vontade geral, das diversas correntes de pensamento.
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Q1257793 Direito Constitucional
O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valores que orientam o Estado.
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É fundamento do Estado brasileiro o valor social do trabalho e da livre iniciativa. Assim, haverá, nas relações entre capital e trabalho, o reconhecimento do valor social do trabalho.
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Q1257792 Direito Constitucional
O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valores que orientam o Estado.
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A dignidade da pessoa humana, que assenta o reconhecimento da proteção individual, não só em relação ao Estado, mas também diante dos demais indivíduos, apesar de ser importante, não é considerada como um fundamento da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q1257791 Direito Constitucional
O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valores que orientam o Estado.
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a soberania. Em âmbito internacional, isso significa que o Brasil se encontra em igualdade com os demais Estados independentes.
Alternativas
Q1257790 Direito Constitucional
O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valores que orientam o Estado.
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O Brasil adotou a república como forma de Estado, a federação como forma de governo e a democracia como forma de regime.


Alternativas
Q1257259 Direito Constitucional

      A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, possui conteúdo extenso, detalhado em mais de duas centenas de artigos.

      O Título I trata dos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, onde se afirma que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui‐se em Estado Democrático de Direito.

      Quanto à sua classificação, ela é considerada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, normativa, principiológica, dirigente e social.

Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q1254725 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui fundamento da República Federativa do Brasil o/a:
Alternativas
Q1253698 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar abaixo que são fundamentos da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Respostas
241: D
242: A
243: B
244: D
245: A
246: B
247: B
248: D
249: A
250: A
251: C
252: B
253: C
254: C
255: E
256: C
257: E
258: C
259: B
260: E