Questões de Direito Constitucional - Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros para Concurso
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Salvo exceções previstas na Constituição Federal de 1988, os juízes gozam da garantia de
Maria, Juíza de Direito titular do juízo único da Comarca Alfa, entrou em gozo de licença médica. João, Juiz de Direito Substituto, foi designado para responder pelo referido juízo. Três meses depois, o órgão competente do Tribunal de Justiça fez cessar a referida designação de João, sem ouvi-lo previamente, e o designou para atuar no juízo único da Comarca Beta. Joana, também Juíza de Direito Substituta, foi designada para atuar no órgão jurisdicional titularizado por Maria, que continuava em gozo de licença médica.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação
à cessação da designação de João para substituir Maria, que
Julgue o item subsequente.
Segundo a Constituição Federal de 1988, o juízes gozam
de vitaliciedade após dois anos de exercício.
Para esse jurista, a Constituição brasileira de 1988 previu quais garantias para a magistratura?
Nesse cenário, é correto afirmar que João fará jus à: