Questões de Direito Constitucional - História Constitucional Brasileira para Concurso
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A primeira Constituição Brasileira foi _________ por D. Pedro I em 1824 e, entre outras normas, estabelecia o regime seria monárquico e constitucional e a existência de quatro podres: Executivo, Legislativo, Judiciário e ____________ .
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas
Wlamyra R. de Albuquerque. Introdução. In: O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 32-33 (com adaptações).
Conforme a Constituição de 1824, ao liberto (aquele que nasceu escravo e foi libertado), eram garantidos os mesmos direitos do cidadão nascido livre.