Questões de Direito Constitucional - Intervenção do Estado no Domínio Econômico para Concurso

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Q984136 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q973905 Direito Constitucional
No tocante à exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição de 1988 estabeleceu regras claras em favor da liberdade de iniciativa. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q970165 Direito Constitucional
À luz do que disciplina a Constituição da República acerca da Ordem Econômica e Financeira,
Alternativas
Q969801 Direito Constitucional

José e Antônio, estudantes de Direito, considerando a livre iniciativa, travaram intenso debate a respeito da intervenção do Estado na atividade econômica, sendo suas conclusões nitidamente influenciadas pela ideologia político-econômica que cada um deles adotava.

José afirmava que a livre iniciativa exigia que o Estado se distanciasse dessa atividade, não podendo incentivá-la ou planejá-la, mas apenas fiscalizá-la. Antônio, por sua vez, defendia que o Estado deveria não só fiscalizar como incentivar e planejar, sendo o planejamento determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.

À luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960516 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: B
44: E
45: C