Prova paraNC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Tabelionato de Notas

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Público em Leis Especiais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro de Imóveis

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lançamento Tributário

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Formação do Processo e Petição Inicial

Ação

Processo de Execução

Atos Processuais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra a vida

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra a administração pública

Ação Penal

Das Provas

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Proteção Contratual do Consumidor

Certificação Digital em Segurança da Informação

Assinatura Digital

Decreto 76.900 de 1975 - Instituição da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS

Acessibilidade e Desenho Universal