Questões de Concurso Comentadas sobre objetivos fundamentais da república em direito constitucional

Foram encontradas 406 questões

Q2065989 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
Construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (1ª parte). Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (2ª parte). São alguns dos fundamentos do Brasil, previstos pela Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político (3ª parte).
A sentença está: 
Alternativas
Q2028168 Direito Constitucional
NÃO é um objetivo fundamental da república, segundo a Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: SAD-MS Prova: FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Sociologia |
Q2012878 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta que aborda alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2008417 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 3º da Constituição Federal, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem os a seguir listadas, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q1995535 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Médico Legista |
Q1980597 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, entre os objetivos fundamentais encontram-se, EXCETO:
Alternativas
Q1898040 Direito Constitucional

Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.


A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Alternativas
Q1897919 Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: PC-MS Prova: FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Médico Legista |
Q1862306 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1848279 Direito Constitucional
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios constitucionais. 
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. 
Alternativas
Q1832073 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que contém a afirmação INCORRETA:
Alternativas
Q1810090 Direito Constitucional
É correto apontar como objetivo fundamental que constitui a República Federativa do Brasil
Alternativas
Q1799326 Direito Constitucional
Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item.
Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos.
Alternativas
Q1794613 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Alternativas
Q1792064 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A soberania e o pluralismo político constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

( ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação policial.

( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Alternativas
Q1788661 Direito Constitucional
Com base no texto constitucional, são objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, exceto:
Alternativas
Q1786092 Direito Constitucional
No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização; e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Alternativas
Q1783159 Direito Constitucional

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, assim como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade ou quaisquer outras formas de discriminação, constituem fundamentos sociais da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Q1782190 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro, bem como seus objetivos fundamentais, a divisão dos Poderes e as diretrizes pelas quais se rege nas relações internacionais. Considerando o que dispõe a Carta Magna a respeito dos princípios fundamentais, julgue o item.


Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estão a erradicação da pobreza e a  construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Alternativas
Q1781379 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Alternativas
Respostas
181: C
182: E
183: E
184: D
185: E
186: B
187: E
188: C
189: C
190: E
191: B
192: D
193: E
194: E
195: A
196: A
197: C
198: E
199: C
200: C