Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q510177 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, salvo para fins de reforma agrária, a alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a
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Q509779 Direito Constitucional
Segundo Giacomoni (2010), a Constituição Federal estabelece que a LDO tem por função
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Q509559 Direito Constitucional
Ao tratar da política urbana, a Constituição Federal institui a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana, como sanção ao não aproveitamento adequado do solo urbano. Essa medida há de ser promovida pelo poder público municipal,
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Q506446 Direito Constitucional
A respeito da política urbana, como tal disciplinada pela Constituição Federal, pode ser firmado que:
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Q506013 Direito Constitucional
Sobre a Ordem Econômica e Financeira instituída peia Carta de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
2371: A
2372: C
2373: D
2374: B
2375: B