Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso
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Q410111
Direito Constitucional
Acerca das vedações impostas pela Constituição Federal em relação às finanças públicas, assinale a alternativa correta.
Q410110
Direito Constitucional
Em relação às disposições da Constituição Federal a respeito das contribuições sociais de interesse das categorias profissionais ou econômicas, assinale a alternativa que contraria aquelas disposições.
Q409282
Direito Constitucional
No que se refere à possibilidade da Intervenção do Estado na economia, disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Q408712
Direito Constitucional
O orçamento público constitui importante instrumento assecuratório de direitos fundamentais. Por isso, a Constituição de 1988 prevê título específico para as Finanças Públicas. Nesse contexto,
Q408710
Direito Constitucional
As imunidades tributárias são consectárias de direitos fundamentais que o constituinte pretendeu prestigiar. A esse respeito, a Constituição Federal prevê que a imunidade
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