Prova paraVUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Do Litisconsórcio

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Guarda

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Conselho Tutelar

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito Internacional Ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização Político-Administrativa do Estado

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Justiça Eleitoral

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Crimes Eleitorais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado