Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

Formar indivíduos para o mercado de trabalho.

Desenvolver habilidades técnicas e profissionais.

Promover a igualdade de oportunidades e a formação cidadã.

Aperfeiçoar as competências dos alunos nas áreas de exatas, humanas e biológicas.

Capacitar os indivíduos para competir em uma economia globalizada.

I. trabalho II. seguridade social III. saúde

I. trabalho II. ordem social III. previdência social

I. equilíbrio socioeconômico II. seguridade social III. saúde

I. equilíbrio socioeconômico II. seguridade social III. Assistência Social

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

Controlar e fiscalizar a abertura e o funcionamento dos cursos superiores da área de saúde prezando pela formação completa e ética dos egressos.

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados, dentre outros insumos.

Da educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade

Da gestão democrática do ensino público.

Da escola sem partido.

Da garantia de padrão de qualidade definido pelo CNE – Conselho Nacional de Educação.

Nenhuma das alternativas acima, pois a Constituição Federal não trata da organização do ensino nacional.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso restrito dos povos originários e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se, exclusivamente, ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público: promover a educação ambiental em nível fundamental de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público: incentivar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.