Em conformidade com a Constituição da República Federativa d...

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Ano: 2023 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2023 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Professor Pedagogo |

Q2433544 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio:

Da educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade

Da gestão democrática do ensino público.

Da escola sem partido.

Da garantia de padrão de qualidade definido pelo CNE – Conselho Nacional de Educação.

Nenhuma das alternativas acima, pois a Constituição Federal não trata da organização do ensino nacional.

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