Questões de Direito Constitucional - Organização do Estado – Estados para Concurso

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Q952571 Direito Constitucional
A União e o estado do Rio Grande do Sul poderão legislar concorrentemente sobre
Alternativas
Q952359 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q951144 Direito Constitucional
A respeito das competências legislativas dos entes federados para criarem seus orçamentos, a Constituição Federal dispõe que
Alternativas
Q949856 Direito Constitucional
Determinado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a sua identidade originária.
Nessa situação, ocorreu a modalidade de formação de estados federados denominada
Alternativas
Q936114 Direito Constitucional

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente.


Os estados-membros têm competência para editar normas a fim de estabelecer procedimentos em matéria processual, podendo se basear em peculiaridades locais para legislar nessa situação.

Alternativas
Respostas
256: B
257: E
258: C
259: C
260: C