Determinado estado-membro se desfez de parte de seu ter...
Nessa situação, ocorreu a modalidade de formação de estados federados denominada
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GABARITO: C
Formação dos estados
O desmembramento consiste em separar uma ou mais partes de um estado-membro, sem que ocorra a perda da identidade do ente federado originário. O estado originário perderá parte do seu território e de sua população, mas continuará existindo juridicamente. O desmembramento poderá ser de dois tipos: desmembramento-anexação ou desmembramento-formação.
No desmembramento-anexação, a parte desmembrada será anexada a outro estado-membro, hipótese em que não haverá criação de um novo ente federado, mas tão somente alteração dos limites territoriais dos estados envolvidos
No desmembramento-formação, a parte desmembrada do estado-originário constituirá um novo estado ou Território Federal.
Bons estudos!!!
Fonte: DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO, 2016.
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