Questões de Direito Constitucional - Organização do Estado – Estados para Concurso

Foram encontradas 451 questões

Q50150 Direito Constitucional
Os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, mediante
Alternativas
Q48699 Direito Constitucional
A respeito da organização dos poderes no Estado, julgue os
próximos itens.
A CF, ao conferir autonomia aos estados-membros, impõe a observância obrigatória de princípios relacionados ao processo legislativo, de modo que o legislador estadual não pode validamente dispor sobre as matérias reservadas à iniciativa do chefe do Poder Executivo.
Alternativas
Q48698 Direito Constitucional
A respeito da organização dos poderes no Estado, julgue os
próximos itens.
A CF não atribuiu a imunidade formal ao parlamentar municipal e não a reconheceu, ao parlamentar estadual, quanto aos crimes praticados antes da diplomação.
Alternativas
Q40366 Direito Constitucional
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é permitido, na forma da lei,
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Prova: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 1 |
Q38131 Direito Constitucional
Sobre a organização Político-Administrativa e a formação dos Estados, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
436: A
437: C
438: C
439: E
440: D