Prova paraDefensor Público - DPE-AL - 2009 - CESPE

Repartição das Receitas Tributárias

Atos administrativos

Controle da administração pública

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Parte Geral

Procedimentos Especiais

Recursos

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Procedimento ordinário

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Culpabilidade

Crimes contra a vida

Antijuridicidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Procedimento Penal

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Sentença e Coisa Julgada

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Adoção

Guarda

Responsabilidade ambiental

Crimes

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência