Prova paraCESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público

Controle da administração pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Responsabilidade civil

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Conselho Tutelar

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Entidades de atendimento

Adoção

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Crimes Contra a Relação de Consumo

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Da Comunicação dos Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Formação do Processo e Petição Inicial

Competência no Processo Civil

Juizado Especial

Litisconsórcio

Atos Processuais

Tutela Provisória

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o sentimento religioso

Crimes contra a dignidade sexual

Causas de extinção da punibilidade

Efeitos da condenação

Penas privativas de liberdade

Antijuridicidade

Legislação Penal Especial

Livramento condicional

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Procedimento Penal

Ação Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Processo Administrativo Previdenciário

Seguridade Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Tanatologia Forense

Traumatologia Forense

Estatística