Questões de Direito Constitucional - Organização do Poder Judiciário para Concurso
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Q1207779
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução e será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nas suas ausências e impedimentos, o referido Conselho será presidido pelo
Q1207062
Direito Constitucional
Referente à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Q1206766
Direito Constitucional
“Ednilton, estudante de direito, ao analisar a composição, as competências e a forma de controle das atividades do
Supremo Tribunal Federal, alcançou três conclusões: (1ª) os seus Ministros são nomeados pelo Senado Federal, após indicação do Presidente da República; (2ª) ao Tribunal compete a guarda da Constituição”; e, (3ª) como órgão do Poder Judiciário, está sujeito ao controle do Conselho Nacional de Justiça.” A análise das conclusões de Ednilton à luz da ordem constitucional permite afirmar que
Q1206065
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, é CORRETO afirmar:
Q1205793
Direito Constitucional
Empresa privada ajuizou ação possessória perante a Justiça Comum, objetivando a obtenção de decisão judicial que determinasse que seus trabalhadores desocupassem o edifício sede da empresa, utilizado pelos empregados durante movimento grevista. O Juiz de primeiro grau entendeu ser competente para a causa, julgando o pedido procedente. Considerando o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação possessória
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