Questões de Direito Constitucional - Organização do Poder Judiciário para Concurso

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Q2467508
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Guarda Municipal Feminino (Manhã) |
Q2467508 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


Qualquer cidadão, sem necessidade de ser parte interessada, pode presidir o CNJ, conforme escolha direta realizada pelo Poder Executivo. 

Alternativas
Q2467421
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Assistente de Procuradoria/40H |
Q2467421 Direito Constitucional
Criado pela Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão composto por 15 membros que possuem mandato de dois anos, vindos ou indicados por Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil. A EC n.º 45/04 estabeleceu que: 
Alternativas
Q2465184
Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465184 Direito Constitucional
Suponha que, em um determinado processo criminal que tramita na Justiça Estadual, constatou-se que, no caso a ser julgado, houve grave violação de direitos humanos. Contudo, no referido feito, já há sentença proferida, estando o processo em fase de recurso para o Tribunal de Justiça. Nessa situação hipotética e considerando-se o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2463275
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463275 Direito Constitucional
Quais são as características do autogoverno dos Estados-membros, exceto:
Alternativas
Q2461731
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador |
Q2461731 Direito Constitucional

No que concerne aos municípios, às prerrogativas parlamentares e ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte.


O critério central de definição da competência da justiça federal para processos não criminais é de natureza material (ratione materiae).

Alternativas
Respostas
76: E
77: A
78: D
79: D
80: E
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