[Questão inédita] “De 1891 até os dias atuais, este Supremo
Tribunal Federal perpassou seis constituições
e testemunhou o amadurecimento cívico da
nação brasileira. No entanto, mais do que
testemunhar, este Tribunal, no exercício de
suas funções judicantes e sempre em busca
da pacificação de conflitos, catalisou a
evolução político- institucional do país,
portando-se como um vetor positivo de
segurança jurídica e de proteção das
liberdades humanas e garantias
fundamentais. Firme nessa âncora, o
Supremo Tribunal Federal soube acompanhar
e responder as demandas e os desafios de
cada tempo, ressignificando ao longo das
décadas o seu senso de missão. Se nascemos
como um tribunal recursal, hoje caminhamos
para nos tornamos uma corte
eminentemente constitucional. Se antes os
processos judiciais eram folhas de papel
encartadas numa capa de cartolina, hoje os
autos são eletrônicos e julgamos os casos em
sessões virtuais e por videoconferência
sempre primando pela colegialidade.
Igualmente, se antes apenas partes e
advogados podiam falar perante a Corte,
hoje o Tribunal se abriu à escuta ativa da
sociedade brasileira, por meio de
instrumentos como as audiências públicas, os
amici curiae e a Central do Cidadão.”
Ministro Luiz Fux
Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal -
https://portal.stf.jus.br/hotsites/130anos/
O papel do Supremo Tribunal Federal, órgão
de cúpula do Poder Judiciário, na
democracia brasileira é