Prova paraDefensor Público - DPE-AP - 2022 - FCC

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Estado do Amapá

Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Sanções penais

Culpabilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a incolumidade pública

Lesões corporais

Legislação Penal Especial

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Direito de Família

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Registro Civil de Pessoas Naturais

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Sujeitos da Relação Processual

Processo de Execução

Ações Autônomas de Impugnação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Tutela Provisória

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Provas em Espécie

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Prescrição e decadência

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Sistema Único de Saúde - SUS

Portarias do Ministério da Saúde

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Prevenção

Adoção

Guarda

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Assistência Social no Serviço Social

A Propriedade e a Posse Agrárias

Defensoria Pública do Estado do Amapá

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009