Questões de Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado para Concurso

Foram encontradas 3.021 questões

Q1014531 Direito Constitucional

Sobre as consequências desencadeadas pela Constituição de 1988 ao papel dos municípios, de acordo com Kerbauy (2005), analise as afirmativas a seguir:


I- A Carta Magna estancou o crescimento da participação dos municípios no cenário político brasileiro, praticamente suprimindo sua autonomia político-jurídica.

II- Houve centralização na União e aumento da burocratização dos recursos fiscais liberados aos municípios.

III- Os municípios passaram a ter maior volume de encargos relativos às políticas sociais e às ações de desenvolvimento econômico local.


Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Q1014373 Direito Constitucional
Em relação ao tema Intervenção Estadual nos Municípios, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1014305 Direito Constitucional
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com o disposto nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1014180 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
Alternativas
Q1014104 Direito Constitucional
Em relação à organização do Estado assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1521: D
1522: C
1523: E
1524: B
1525: A