Questões de Concurso Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Foram encontradas 1.001 questões

Q102491 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais rege­-se pelo seguinte princípio:
Alternativas
Q101430 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens a seguir.

I A República é uma forma de Estado.
II A federação é uma forma de governo.
III A República Federativa do Brasil admite o direito de secessão, desde que esta se faça por meio de emenda à CF, com três quintos, no mínimo, de aprovação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
IV São poderes da União, dos estados e do DF, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
V A expressão “Estado Democrático de Direito”, contida no art. 1.º da CF, representa a necessidade de se providenciar mecanismos de apuração e de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa, pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva.

A quantidade de itens certos é igual a
Alternativas
Q97321 Direito Constitucional
NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente na Constituição Federal,
Alternativas
Q95345 Direito Constitucional
Os princípios são os responsáveis pelo direcionamento da conduta dos agentes, diferenciando-se, assim, das regras, as quais buscam a operacionalização imediata das condutas sociais. É de grande importância, pois, trazerem-se para a conceituação do Estado de Direito os fundamentos que lhe são necessários a fim de o poder ter a chancela jurídica para sua legitimidade, traduzíveis por meio dos princípios da ordem política. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q93180 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988
(CF).

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, do duplo grau de jurisdição, da concessão de asilo político e da independência funcional.
Alternativas
Q88687 Direito Constitucional
Julgue o próximo item, a respeito dos princípios constitucionais.

O princípio da dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental e absoluto.
Alternativas
Q88195 Direito Constitucional
A Constituição brasileira apresenta como seus fundamentos
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |
Q86060 Direito Constitucional
É correto afirmar:
Alternativas
Q84488 Direito Constitucional
Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,
Alternativas
Q83839 Direito Constitucional
A CF, visando eliminar todas as formas de discriminação na
sociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas para
assegurar igualdade entre as pessoas. Com relação à discriminação
racial, julgue o item subsecutivo.
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo repúdio ao racismo.
Alternativas
Q82841 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do surgimento e da consolidação dos direitos humanos nos planos internacional e interno.
Alternativas
Q81824 Direito Constitucional
A respeito da divisão territorial do poder, principalmente no constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q81522 Direito Constitucional
NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)
Alternativas
Q80800 Direito Constitucional
Ao Estado podem ser atribuídas duas vertentes: o governo, de natureza transitória, responsável precípuo pela proposição das políticas públicas; e a administração pública, com o encargo de fazer a implementação de tais políticas, de maneira mais estável. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

O modelo de federalismo brasileiro é do tipo segregador.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Provas: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Suporte a Rede de Dados | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Ciências Contábeis | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Psicologia | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Administração | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Comunicação Social – Jornalismo | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Planejamento Estratégico | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Educação Física | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Arquitetura | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Criptoanálise – Estatística | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Engenharia Civil | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Engenharia Elétrica | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Pedagogia | CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Serviço Social |
Q79189 Direito Constitucional
Com referência a aspectos constitucionais, julgue o  item  que se segue.
A soberania popular é exercida, em regra, por meio da democracia representativa. A Constituição Federal brasileira consagra, também, a democracia participativa ao prever instrumentos de participação intensa e efetiva do cidadão nas decisões governamentais.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q69400 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio
Alternativas
Q69299 Direito Constitucional
NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, previsto na Constituição Federal:
Alternativas
Q68825 Direito Constitucional
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Alternativas
Q68824 Direito Constitucional
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Alternativas
Q67430 Direito Constitucional
Considere:

I. O Brasil é uma República, adotada desde 15 de novembro de 1889, consagrada na Constituição de 1891, e em todas as constituições subsequentes.

II. O Brasil é uma federação composta pela União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios.

Essas afirmações dizem respeito, técnica e respectivamente, às formas de
Alternativas
Respostas
941: C
942: A
943: D
944: E
945: E
946: E
947: B
948: E
949: E
950: C
951: E
952: D
953: C
954: C
955: C
956: D
957: E
958: A
959: B
960: C