A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações ...
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A alternativa correta para a questão apresentada é a D - Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Vamos compreender o tema abordado pela questão: **Princípios que regem as relações internacionais do Brasil**. Esses princípios estão previstos no artigo 4º da Constituição Federal de 1988 (CF/88).
Explicação do Tema Central:
O enunciado pede que identifiquemos um princípio que rege as relações internacionais do Brasil. Esses princípios são diretrizes que orientam como o Brasil se comporta e interage com outros países. No caso, a Constituição Brasileira lista esses princípios no artigo 4º.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa D - Repúdio ao terrorismo e ao racismo é correta porque o inciso VIII do artigo 4º da CF/88 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros, pelo princípio de repúdio ao terrorismo e ao racismo. Isso significa que o Brasil adota uma postura contrária a essas práticas em suas relações internacionais.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Soberania: Embora seja um princípio fundamental do Brasil, a soberania é mencionada no artigo 1º da CF/88 como fundamento da República, e não como princípio das relações internacionais.
B - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais: Este é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme artigo 3º da CF/88, e não um princípio das relações internacionais.
C - Dignidade da pessoa humana: Assim como a soberania, a dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Brasileira, previsto no artigo 1º da CF/88, e não um princípio específico das relações internacionais.
Para resolver questões como esta, é importante identificar em qual parte da Constituição o assunto é tratado: fundamentos, objetivos ou princípios das relações internacionais, conforme o contexto do enunciado.
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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